Impostos sobre os ganhos de casino: Como pagar menos.
Os jogadores podem não ficar com todo o dinheiro que ganham num casino. Infelizmente, os ganhos de casino são tributáveis, e estes impostos podem ser substanciais. Consequentemente, muitos jogadores têm interesse em saber como não pagar impostos sobre os ganhos do jogo ou então como pagar menos. Vejamos se isto é possível.
Como são tributados os ganhos no jogo.
Você paga impostos sobre os ganhos de casino? Tudo dependerá das leis de um determinado país. Existem condições bastante favoráveis em alguns países, enquanto noutros, os jogadores têm de renunciar a uma parte significativa dos seus ganhos. Além disso, o jogo que joga e o montante ganho também podem ser importantes. Por vezes, os jogadores não têm de pagar quaisquer impostos sobre os seus ganhos. De facto, algumas pessoas têm mais sorte nesta vida do que outras, e o jogo online prova-o.
Alguns países também permitem a dedução de perdas, o que pode ser útil para reduzir os seus impostos de casino. Portanto, faz sentido manter um registo do dinheiro que se ganha e do dinheiro que se perde. Além disso, a tributação dos ganhos dos casinos pode sobrepor-se à tributação das moedas criptográficas, que os jogadores experientes também devem utilizar em seu próprio benefício.
Existem exceções?
Os Estados Unidos são um país com impostos sobre o jogo bem concebidos. Os impostos aqui são elevados, mas existem também várias exceções.
O operador deve reter 24% do jogador para pagar impostos se os ganhos atingirem um montante significativo. Este valor varia em função do jogo. Por exemplo, nas slot machines, começa a partir de $1.200, no keno – a partir de $1.500, e nas lotarias – a partir de $5.000.
Curiosamente, os casinos americanos não têm de reter impostos sobre os ganhos de jogos de mesa, tais como o blackjack, craps, ou roleta. Tal acontece porque estes jogos são classificados como jogos de habilidade, e não jogos de sorte. No entanto, os jogadores são ainda obrigados a registar os seus impostos no serviço de receitas internas, mas fazem-no independentemente. Por outro lado, os jogadores profissionais podem tornar-se independentes e ter em conta as perdas no cálculo dos seus rendimentos tributáveis.
Infelizmente, esta abordagem não funciona em todos os países, por isso vamos analisar mais de perto que impostos são cobrados sobre os ganhos dos casinos a nível mundial.
Como o jogo é tributado em diferentes países.
Como mencionado acima, a tributação dos ganhos dos casinos varia de país para país. Por exemplo, a taxa de imposto sobre os ganhos dos casinos pode ser várias vezes superior à dos rendimentos habituais. Por conseguinte, faz sentido não declarar os ganhos como tal. Mas é pouco provável que o faça quando joga num casino tradicional, uma vez que o seu negócio é totalmente transparente para o Estado.
É essencial perceber que impostos mais elevados para o operador do jogo afetam os jogadores de uma forma ou de outra, mesmo que não haja impostos diretos. Além disso, normalmente, apenas os ganhos em casinos licenciados estão isentos de impostos. No entanto, a maioria dos casinos online operam sob uma única licença e não obtêm permissões em cada país, pelo que os seus ganhos podem estar sujeitos a uma tributação integral.
França
Os impostos podem chegar a 83,5% das receitas dos casinos tradicionais. Para outros tipos de jogo, são também muito elevados, por exemplo, 52,2% para apostas desportivas online e 40,8% para o poker online. Os jogadores de poker em França pagam 7,5% de rake, em comparação com a média da indústria de 4-5%
EUA
Os impostos federais padrão são de 24% para residentes nos EUA e 30% para não-residentes. Em alguns estados, os impostos para os operadores podem atingir os 51%. No entanto, existe uma margem significativa para redução de impostos, dadas as perdas do jogador e a sua ocupação profissional.
Macau
Os casinos são a principal fonte de rendimento de Macau. Os operadores de casinos têm de abdicar de 39% das suas receitas, incluindo o imposto relativo ao desenvolvimento de infraestruturas, turismo, e segurança pública.
Portugal
Em Portugal, os casinos pagam 15-30% das suas receitas a título de impostos, incluindo o rake das mesas de poker. Os jogadores não são obrigados a declarar e a pagar impostos sobre os seus ganhos.
Grécia
Os ganhos dos casinos online inferiores a 100 euros não são tributáveis. No entanto, os ganhos até 500 euros são tributados em 15%, e qualquer valor acima é deste tributado em 20%.
Suíça
Os ganhos de jogos licenciados não são tributados. No entanto, se jogar num casino online estrangeiro que não esteja licenciado pelas autoridades locais, deverá pagar os impostos relevantes na totalidade.
Áustria
Os casinos online e os operadores de lotarias pagam 40% de imposto sobre as receitas. No entanto, os jogadores não pagam impostos sobre os seus ganhos, independentemente de jogarem num casino online ou no mundo real.
Luxemburgo
Tal como em França, os impostos para os casinos podem exceder os 80%, dependendo das receitas. Os jogadores não são tributados.
Reino Unido
Os operadores de casinos no Reino Unido pagam 15% de imposto sobre o rendimento. As autoridades locais exigem que os casinos estrangeiros sejam licenciados e paguem também impostos, mas muitos ignoram essa regra. Os jogadores não precisam de pagar impostos sobre os ganhos dos casinos.
Alemanha
Em meados de 2021, as autoridades alemãs aprovaram uma lei controversa impondo um imposto de 5,3% sobre as slots online e o volume de negócios do poker. Além disso, o imposto padrão da UE de até 80% é aplicado às receitas dos casinos terrestres regulamentados. Não são cobrados impostos adicionais aos jogadores.
Austrália
A Austrália não tributa os ganhos dos casinos. Isto porque as autoridades locais consideram o jogo não como uma profissão, mas como um passatempo. Os ganhos são interpretados como um resultado da sorte do jogador e não como um rendimento. Contudo, várias formas de impostos são aplicadas aos operadores de jogos, incluindo o imposto sobre o volume de negócios, impostos sobre perdas de jogadores, impostos sobre lucros, e taxas de licenças.
Itália
A Itália difere de outros países vizinhos por aplicar uma taxa fixa de 20% aos operadores de jogos de apostas licenciados. Os jogadores não são obrigados a pagar impostos sobre os ganhos dos casinos.
Bélgica
O imposto sobre o jogo é da competência das autoridades regionais na Bélgica. Por conseguinte, os impostos para os operadores variam por região, mas ainda assim são aplicáveis de uma forma ou de outra.
Dinamarca
Os casinos e as casas de apostas desportivas online pagam 28% de imposto. O imposto pode chegar aos 75% para os casinos terrestres. Não são cobrados impostos adicionais aos jogadores em casinos licenciados.
Canada
Os jogadores no Canadá não são obrigados a pagar impostos sobre os ganhos do jogo, a menos que se trate de uma ocupação profissional. No entanto, se for para os EUA, terá de renunciar a quase metade dos ganhos superiores a $1,200 devido ao pagamento de impostos.
Hungria
Os casinos online na Hungria devem pagar até 30% das suas receitas líquidas em impostos. Os impostos adicionais sobre os ganhos dos casinos não são cobrados aos jogadores.
Finlândia
Na Finlândia, as lotarias são a modalidade de jogo mais comum. Os seus operadores têm de pagar 5% do volume de negócios e dos lucros a título de impostos. Os ganhos não são tributáveis.
Singapura
A Singapura vai aumentar os impostos para os casinos em 2022, mas a nova lei não irá afetar os jogadores. Os jogadores ainda não são obrigados a pagar impostos adicionais sobre os ganhos dos casinos.
Suécia
Existe apenas um operador de jogo licenciado na Suécia – o Svenska Spel. Paga todos os impostos exigidos aos seus jogadores, incluindo os jogos de apostas online.
Roménia
Os operadores de jogo na Roménia devem pagar um imposto de 2% sobre o volume de negócios para além de outras taxas, mas os jogadores estão isentos do pagamento de impostos sobre os ganhos dos casinos.
Malta
Malta é um destino muito importante para o licenciamento de casinos online que cobra taxas associadas. Além disso, os casinos devem pagar 5% do rendimento recebido das apostas dos jogadores locais. Os próprios jogadores não precisam de pagar quaisquer impostos.
Como posso baixar os impostos aplicáveis aos ganhos nos casinos?
Como pode ver, os impostos sobre os ganhos dos casinos variam significativamente de país para país. Nalguns países, os jogadores têm de pagar impostos pessoalmente, enquanto noutros, os operadores licenciados fazem-no por eles. No entanto, se o Estado estabelecer um imposto elevado para o operador, não espere que isto não se reflita sobre si como jogador. Muito provavelmente, o casino tentará recuperar o dinheiro, estabelecendo um rendimento mais baixo para o jogador (RTP).
Os clientes dos operadores de jogo licenciados estão normalmente isentos de impostos. Mas sejamos realistas: se jogar num casino online, muito provavelmente este não será aprovado pelas autoridades do seu país. Não existe nada de incorreto nisto, uma vez que a reputação, os bónus, os jogos, etc., são de extrema importância para os jogadores, e não o estatuto legal do casino. O casino online em que joga está quase de certeza licenciado noutro local, mas não no seu país. Isto significa que paga impostos noutro país. Assim, é provável que o princípio que lhe permite evitar o pagamento de impostos sobre os ganhos do casino não se aplique neste caso, enquanto a taxa de imposto pode ser excessiva.
É por isso que os casinos criptográficos se revelam como uma forma fantástica de apostar online. Utilizando moedas criptográficas para jogar em casinos online, eliminam-se dois coelhos com uma cajadada só:
- As divisas criptográficas proporcionam um elevado grau de anonimato. Isto significa que as suas transferências de e para os casinos online não aparecerão nos seus extratos bancários. Portanto, nada o impede de pagar impostos sobre os ganhos do casino online não como impostos sobre ganhos, mas como impostos sobre ganhos de capital ou vendas de propriedade, dependendo de como as moedas criptográficas são classificadas no seu país. Tais impostos podem ser bastante mais baixos do que os impostos sobre ganhos..
- Para além disso, as moedas criptográficas são um fenómeno bastante novo. Como resultado, a regulamentação das moedas criptográficas só agora está a ser desenvolvida a nível mundial. Alguns países não tributam de todo as transações com moeda criptográfica. Assim, ao jogar num casino criptográfico, é possível não só poupar nos impostos, mas também evitar as complexidades do preenchimento dos formulários de impostos.
Seja qual for o caso, pedimos-lhe que respeite a lei e procure um consultor fiscal antes de tomar qualquer decisão.
